CADASTRO VISITANTE UOL - através da autenticação em redes sociais

CONTRATO DE USO DOS SERVIÇOS UOL E OUTRAS AVENÇAS - VISITANTES UNIVERSO ONLINE S/A, com sede na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1384, 6º andar, Jd. Paulistano, São Paulo, SP, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.109.184/0001-95, doravante apenas denominado "UOL", e a PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA identificada no cadastro, doravante denominado simplesmente "USUÁRIO", celebram o presente contrato, que se regerá pelas cláusulas e condições abaixo, bem como pela observância da POLÍTICA DE SEGURANÇA E PRIVACIDADE DO UOL, acessível através do link "Segurança e Privacidade" constante na página principal do UOL (www.uol.com.br).

1. OBJETO

1.1. O UOL fornecerá ao USUÁRIO (visitante), a título gratuito, acesso aos serviços descritos na respectiva página de cadastro, desde que os mesmos não sejam utilizados para fins comerciais, ou seja, dentre outras atividades, não se destinem à oferta e intermediação de bens ou serviços a terceiros.

2. CÓDIGO DE USUÁRIO E SENHA

2.1. O USUÁRIO indicará um e-mail (único no cadastro do UOL) e criará uma senha privativa de caráter sigiloso, que funcionarão como sua identificação e chave de acesso para uso dos recursos gratuitos do UOL. As senhas privativas poderão ser alteradas pelo USUÁRIO, que se responsabilizará pelo sigilo da mesma. 2.2. Na hipótese do USUÁRIO se cadastrar para utilizar mais de um serviço previsto neste instrumento, será conferido ao mesmo tão somente uma identificação e uma senha aplicável a todos os serviços por ele cadastrados. 2.3. Em caso de uso indevido, pelo USUÁRIO ou terceiros, do código de usuário do USUÁRIO e da senha privativa, o UOL poderá rescindir, independentemente de notificação prévia, o presente Contrato, sem que o USUÁRIO ou terceiros façam jus a qualquer tipo de indenização ou ressarcimento (art. 421 do Código Civil). 2.4. O USUÁRIO concorda (i) em notificar imediatamente o UOL sobre qualquer uso não autorizado de sua identificação ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento e (ii) em não deixar seu cadastro aberto ou ativo em seu computador ao final de cada sessão. 2.5. Não serão aceitas e/ou poderão ser cancelados a qualquer tempo nomes de domínios, endereços de correio eletrônico (e-mail), bem como os planos contratados que estejam vinculados aos mesmos, que façam qualquer referência, no todo ou em parte, ao Universo Online e/ou a expressão "UOL" ou BOL, bem como de quaisquer outras marcas de propriedade do UOL, independentemente de representarem iniciais ou qualquer combinação do nome do USUÁRIO, ou ainda que possam induzir outras pessoas em erro, sendo certo que o USUÁRIO responderá pelo uso indevido, tanto no âmbito civil quanto penal, se for o caso. 2.6. Caso o USUÁRIO seja assinante de serviços de parceiros do UOL, que confiram ao USUÁRIO o direito de acessar determinado conteúdo restrito apenas a assinantes UOL e assinantes deste parceiro do UOL, o USUÁRIO declara e garante ao UOL ter conhecimento de, bem como concordar expressamente que: (i) para efetuar o cadastro completo como visitante UOL deverá informar ao UOL o número de assinatura ou código ou senha do USUÁRIO junto ao respectivo parceiro; (ii) no que tange a conteúdos do UOL e/ou de seus parceiros, o USUÁRIO somente terá acesso ao conteúdo aberto do UOL e ao conteúdo restrito do respectivo parceiro junto ao qual o USUÁRIO tenha uma assinatura, não tendo direito, pois, a acessar qualquer outro conteúdo restrito do UOL ou de qualquer outro de seus parceiros; e (iii) o acesso a este conteúdo restrito de parceiros UOL estará sujeito à manutenção da assinatura do USUÁRIO junto a este parceiro, em status devidamente ativo.

3. DADOS CADASTRAIS

3.1. O USUÁRIO informará ao UOL todos os dados necessários para seu cadastramento, comprometendo-se a fornecer informações verdadeiras, corretas, atuais e completas sobre si mesmo, no momento do seu cadastramento, responsabilizando-se civil e criminalmente por estas informações. 3.1.1. O USUÁRIO deverá fornecer e manter somente dados verdadeiros, atualizados e completos, declarando-se ciente de que a utilização de dados falsos, inválidos, incorretos ou de terceiros, são de sua inteira responsabilidade, podendo acarretar a rescisão automática do presente contrato e, ainda, caracterizar a prática de ato ilícito, sujeitando-o às penalidades previstas em lei. 3.2. O USUÁRIO autoriza expressamente que o cadastramento mencionado na cláusula 3.1 seja feito e mantido pelo UOL, bem como autoriza o UOL a fornecer as informações constantes de referido cadastro (i) a autoridades públicas competentes que as solicitarem formalmente, nos termos da constituição federal brasileira e demais legislações aplicáveis, (ii) aos órgãos de registro de domínio, e (iii) a seus parceiros estratégicos, comerciais ou técnicos, com a finalidade de oferecer melhores condições de produtos e/ou recursos ao USUÁRIOS. Ademais, o USUÁRIO DECLARA EXPRESSAMENTE E CONCORDA QUE O UOL COLETE INFORMAÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE TRÁFEGO, COM INTUITO DE IDENTIFICAR GRUPOS DE PERFIL DE USUÁRIOS E PARA FINS DE ORIENTAÇÃO PUBLICITÁRIA.

4. CONDUTA E OBRIGAÇÕES DO USUÁRIO

4.1. Como condição para usufruir os recursos mencionados nesse Termo, o USUÁRIO declara: * não utilizar tais serviços para transmitir/divulgar material ilegal, difamatório, que viole a privacidade de terceiros, ou que seja abusivo, ameaçador, obsceno, prejudicial, vulgar obsceno, injurioso, ou de qualquer outra forma censurável; * não transmitir e/ou divulgar qualquer material que viole direitos de terceiro, incluindo, mas sem limitação, direitos de propriedade intelectual de terceiros; * não transmitir e/ou divulgar qualquer material não inserir material pornográfico, grosseiro, racista ou ofensivo, que contenham pornografia infantil, estimulem ou incitem a pedofilia; * não enviar mensagens coletivas de e-mail (SPAM MAIL) a grupos de usuários deste ou de outros provedores, ofertando produtos ou serviços de qualquer natureza, próprios ou de outrem, que não sejam de interesse dos destinatários ou que não tenham expresso consentimento destes; * não utilizar tais serviços para divulgar/expor quaisquer tipos de vírus ou arquivos contendo quaisquer tipos de vírus ("Cavalos de Tróia") ou que possam causar danos a terceiros; * não praticar quaisquer atos que violem qualquer lei, a moral, os bons costumes, a propriedade intelectual, os direitos à honra, à vida privada, à imagem, à intimidade pessoal e familiar; * cumprir todas as leis aplicáveis com relação à transmissão de dados a partir do Brasil ou do território onde o usuário resida; * não obter ou tentar obter acesso não-autorizado a outros sistemas ou redes de computadores conectados ao serviço; * ser o único responsável pelo conteúdo e informações que vier a disponibilizar nos serviços do UOL; * não transmitir e/ou divulgar qualquer material calunioso, e/ou com afirmações injuriosas (que ofendam a dignidade ou o decoro de alguém) ou difamatórias (que imputem a alguém fato ofensivo à sua reputação); * não utilizar os serviços apenas como indicação para outros conteúdos, dentro ou fora dos serviços do UOL; * não coletar ou divulgar dados pessoais dos usuários dos serviços do UOL ou de terceiros, sejam eles assinantes ou não; * Não divulgar banners publicitários nos serviços do UOL. 4.2 O USUÁRIO assume, exclusivamente, sem restrições ou reservas, todos os ônus e responsabilidades decorrentes de seus atos e de sua conduta como usuário da rede Internet, sendo responsável pela má utilização dos recursos ora disponibilizados, e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, a responsabilidade pelos atos, danos e prejuízos que possam derivar da não observância das obrigações assumidas na cláusula 4.1. 4.3. O UOL não controla e não endossa o Conteúdo transmitido, difundido ou disponibilizado pelo USUÁRIO no uso dos recursos ora disponibilizados. No entanto, se o UOL vier a detectar ou for notificado de qualquer conduta e/ou método do USUÁRIO que contrarie o disposto no presente Contrato ou na legislação vigente, o UOL a seu exclusivo critério, poderá retirar o conteúdo incluído pelo USUÁRIO em qualquer dos serviços do UOL e ainda poderá CANCELAR o presente contrato imediatamente. 4.4. O USUÁRIO concorda em indenizar e isentar o UOL, seus diretores e empregados, de quaisquer perdas, despesas, danos, reclamações ou reivindicações, incorridos por quaisquer terceiros ou incorridos ou sofridos pelo UOL com relação ou em decorrência de qualquer uso ou transmissão através dos serviços que ocorram sob a senha ou cadastro do USUÁRIO e que violem os termos deste instrumento. 4.5. O UOL se reserva o direito de reproduzir e publicar fotos ou trechos das páginas sob uso do USUÁRIO em qualquer meio, a qualquer momento. 4.6. O USUÁRIO reconhece e concorda que qualquer material e/ou informação obtido através dos serviços ou de sua utilização será de sua exclusiva responsabilidade, especialmente no tocante a quaisquer danos que venham a ser causados ao sistema de seu computador.

5. DIREITOS DE PROPRIEDADE

5.1. O USUÁRIO reconhece e concorda que o conteúdo, incluindo, sem limitação, textos, programas de software, músicas, sons, fotografias, gráficos, vídeos ou outros materiais contidos em propagandas disponíveis no serviço, bem como as informações divulgadas aos internautas através dos serviços do UOL, podem estar protegidos por direitos autorais, marcas, patentes ou outros direitos de propriedade intelectual e legislação aplicável. O USUÁRIO reconhece e concorda que somente poderá utilizar tais materiais e informações conforme expressamente autorizado pelo UOL ou pelos anunciantes, e não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir ou criar obras derivadas a partir de tais materiais ou informações sem a autorização expressa do respectivo proprietário.

6. GARANTIA LIMITADA

6.1. O UOL envidará os melhores esforços para assegurar que o USUÁRIO usufrua dos serviços UOL com a máxima qualidade. No entanto, considerando a própria natureza do serviço, as garantias fornecidas pelo UOL são limitadas. Assim sendo, poderão ocorrer interrupções do acesso à rede e consequentemente aos serviços do UOL, em virtude de serviços de manutenção no seu sistema, falhas no fornecimento de energia elétrica, na prestação de serviços de telecomunicação, casos fortuitos, força maior ou ações de terceiros. 6.2. O UOL não se responsabiliza por eventuais falhas no sistema, ainda que por motivo que lhe seja atribuível, ficando estabelecido que os serviços do UOL serão fornecidos tal como estiverem disponíveis.

7. VIGÊNCIA E RESCISÃO

7.1. O presente contrato é celebrado por prazo indeterminado, entrando em vigor na data de sua aceitação pelo USUÁRIO. 7.2. Além das hipóteses de rescisão já previstas neste contrato, o UOL poderá dar por findo o presente contrato, a qualquer tempo e independentemente de motivo, mediante simples aviso dirigido ao USUÁRIO por meio de correspondência com aviso de recebimento, com 5 (cinco) dias de antecedência, sem que isto gere para qualquer das partes o direito de haver da outra indenização ou qualquer outra quantia. 7.3. Ainda que atualmente nenhuma taxa seja cobrada pelo UOL em razão da prestação dos serviços mencionados neste Contrato, as partes reconhecem que a qualquer momento a prestação de tais serviços poderão vir a ser cobrado pelo UOL, cabendo, neste caso, ao UOL notificar o USUÁRIO acerca do valor e da forma de pagamento da referida taxa de utilização dos serviços, conferindo-lhe o prazo de 60 (sessenta) dias para manifestação de sua concordância com a contratação dos serviços. A não manifestação do USUÁRIO acerca de sua concordância com a cobrança dos serviços aqui descritos, será interpretada como sua aceitação de tal pagamento. 7.4. O UOL irá considerar como USUÁRIO inativo qualquer USUÁRIO que fique 90 (noventa) dias consecutivos e ininterruptos sem utilizar quaisquer um dos serviços personalizados do UOL. O UOL reserva-se o direito de, a qualquer tempo e ao seu exclusivo critério, cancelar o cadastro de USUÁRIO inativos. 7.5. O CONTRATANTE declara estar ciente de que, com o cancelamento seu cadastro de visitante, por qualquer razão, todos os conteúdos , tais como, mais não se limitando, a todo e qualquer arquivo, conteúdo, informação ou dados armazenados pelo USUÁRIO ligados a este contrato serão automaticamente apagados, sem possibilidade de recuperação e sem que isso gere qualquer ônus para o UOL ou direito de indenização ao USUÁRIO. O UOL não será responsável por quaisquer arquivos, documentos, e-mails, dados e quaisquer outros tipos de informações da referida conta que estejam armazenadas no UOL.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

8.1. O UOL se reserva o direito de modificar as regras acima a qualquer momento, a seu exclusivo critério. 8.2. Os termos dos serviços e o relacionamento entre as partes serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem consideração a qualquer disposição sobre conflito de leis. USUÁRIO e UOL concordam em submeter-se à competência única e exclusiva dos tribunais localizados no Brasil. 8.3. Os títulos das cláusulas nos termos do serviço foram inseridos apenas por conveniência. Do mesmo modo, as expressões "serviços", "cadastro" e #identificação# são utilizadas apenas para facilitar o entendimento uma vez que não existe qualquer remuneração por parte do USUÁRIO. Tais títulos e expressões não alteram a natureza do contrato e não possuem quaisquer efeitos legais ou contratuais. 8.4. O CONTRATANTE expressamente declara e garante, para todos os fins de direito: a) ser maior de 18 anos, ou menor devidamente autorizado pelos pais ou responsável; b) reconhecer que o presente contrato se formaliza, conforme o caso, vinculando as partes, COM a aceitação expressa com o clique no botão DE ACORDO que aparecerá após a tela do presente contrato; e b) que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições deste contrato. 8.5. O UOL reserva-se o direito de modificar ou descontinuar quaisquer um de seus serviços a seu exclusivo critério e sem notificação prévia. 8.6. O USUÁRIO, expressamente, aceita que o UOL envie mensagens de e-mail de caráter informativo, referentes a comunicações específicas inerentes ao objeto deste Contrato e/ou sobre qualquer recurso, oferta ou produto oferecido pelo UOL ou por parceiros UOL. 8.7. A omissão de qualquer das Partes em exigir o cumprimento, total ou parcial, de quaisquer das Cláusulas e disposições do Contrato, uma ou reiteradas vezes, será interpretada como mera liberalidade, não implicando em novação, renúncia, dação, transação, remissão e/ou compensação ou, ainda, nem privará a outra parte do direito a exigir o estrito cumprimento das obrigações contratuais, a qualquer tempo.

9. FORO

9.1. As partes elegem o Foro Central da Comarca de São Paulo ou o Foro da Comarca de domicílio do CONTRATANTE, a critério do autor de eventual ação, como competente para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente contrato, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.